NILDO MELMESTET, Prefeito de Braço do Trombudo/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO, sob os Regimes Estatutários vigentes, em especial Lei Complementar nº 97/11 de 07 de julho de 2011, Lei Complementar nº 08/99 de 17 de novembro de 1999, Lei Complementar nº 059/07 de 26 de abril de 2007, Lei Complementar nº 083/10 de 14 de maio de 2010 e Lei Complementar nº 313/99 de 09 de junho de 1999, bem como suas alterações e/ou complementos, para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos e empregos público da Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo/SC, com a execução técnico-administrativa da empresa Atena Assessoria Educacional, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e seus anexos.